ROÇADAS: O QUE VALE MAIS? O MEIO AMBIENTE URBANO OU NATURAL?

As roçadas - aquela aparada nos matos - nos bens públicos, são determinadas pela administração pública municipal, e, como serviço público, visam atingir uma série de finalidades. Nas vias de trânsito, permitem uma visualização melhor do motorista e uma segurança maior ao pedestre. São necessárias. Deixar o mato alto a ponto de não se ver a pista contrária pode ser bem perigoso. Nas praças e parques, permite o uso ao qual esse bem público é destinado: crianças correndo felizes pelos prados públicos, casais fazendo piqueniques, vovôs passeando... Isso, é claro, se os donos dos necessários animais de estimação cumprirem sua parte, garantindo que seus companheirinhos não derrubem as crianças e os vovôs, não destruam os piqueniques, e seus dejetos sejam prontamente recolhidos.

Em suma, as roçadas são um tipo de serviço público que preservam o meio ambiente urbano, contribuindo para a segurança da população.

Ocorre que algumas espécies da fauna silvestre tem parte de seu ciclo se desenvolvendo justamente nesses locais. E a fauna silvestre é objeto de preservação ambiental, conforme as diretrizes do Direito Ambiental, às quais o serviço público deve obediência.

Então, será que temos um conflito entre a preservação do meio ambiente urbano e natural? Será que a preservação de um implica na destruição/depredação/poluição do outro?

Se considerarmos que ambos os ambientes - urbano e natural - são alvo da mesma proteção constitucional, cabe ao gestor do serviço público em questão atuar de tal modo a preservar ambos, sob pena de ser responsabilizado pela destruição/poluição daquele que optar por não dar preferência.

Entretanto, não há conflito. Há aparência de conflito. E essa aparência se dá, por falta de conhecimento e de uma pitada de criatividade por parte do gestor público.

O conhecimento sobre o ciclo de vida das espécies da fauna silvestre que estão sob proteção jurídica pode permitir a realização das roçadas de modo racional e suficiente para a preservação tanto do ambiente natural quanto do ambiente urbano. E mais, pode garantir às gerações atuais e futuras, não apenas todo um ciclo de vida natural, mas também o desfrute de lindas borboletas voando pela cidade!