O SERVIÇO PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOSSA BALZAQUIANA

No dia de hoje, nossa Constituição Federal completa 30 anos de vigência.

Em mais de 300 artigos, inúmeros parágrafos, incisos e alíneas, vimos nascer um serviço público menos afeito a privilégios e mais conectado com a impessoalidade e a eficiência.

O desenho dos órgãos públicos após trinta anos, revela muito mais cores, linhas mais modernas e mais transparentes. Onde antes havia muito mais servidores comissionados do que efetivos, hoje é o contrário. A diversidade cultural e étnica se espalha alegre, sonora e viçosa nos órgãos públicos que mudam a cara das cidades, graças aos concursos públicos.

A tecnologia impulsiona os sistemas e órgãos de controle e as normas de transparência. O cidadão tem mais acesso à informação, aos serviços e aos seus controles.

A celeridade e os resultados são medidos constantemente, aprimorados.

Estamos muito longe do ideal, sem dúvida, mas é inegável que hoje, passados trinta anos, vemos com absoluta clareza uma mudança radical no serviço público. O predomínio consistente do princípio do concurso público e as importantes consequências daí advindas, como a independência e a competência técnica dos servidores concursados, é uma transformação substancial que não se pode negar. O Brasil já vê os resultados.

Há evidentemente, muito ainda a ser construído, alterado, melhorado. Mas o vetor que nos deu a Constituição Federal de 1988 é muito positivo.

Parabéns Constituição Federal! O livro do Brasil!

Nota: a foto é do original da Constituição Federal de 1988 que se prepara para uma exposição no Palácio do Planalto, em Brasília, gentilmente cedida por Antônio Thomaz Lessa Garcia Junior.